O que é o cartão Europeu de Seguro de Doença?

Este cartão, também conhecido por Cartão Europeu de Saúde, permite aos cidadãos dos 28 países da União Europeia e ainda Listenstaine, Noruega, Islândia e Suíça, assistência em saúde quando deslocados temporariamente em qualquer um destes estados.
Se tem de viajar temporariamente por motivos pessoais, nas férias ou em trabalho para um destes locais, leve o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Este cartão permite-lhe ter acesso aos cuidados de saúde públicos com as mesmas condições e custos associados que os cidadãos do país onde se encontra beneficiam.
O CESD apenas é válido em serviços de saúde públicos como médico, farmácia, hospital e centro de saúde. Se recorrer aos serviços de saúde privados não pode utilizar este cartão e tem de pagar o valor que lhe for imposto.
Relativamente aos custos de assistência em saúde no setor publico mediante a apresentação deste documento, terá um valor referente às taxas moderadoras ou comparticipações variável consoante o país de destino. Nalguns sítios podem até ser gratuitos.
A apresentação deste cartão permite ainda que quaisquer despesas extra às taxas moderadoras/comparticipações que sejam cobradas antecipadamente no país que está a visitar, serão reembolsadas quando chegar ao seu país de residência pela entidade responsável. No entanto as taxas/comparticipações aplicadas não são reembolsáveis.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é individual.
Cada pessoa tem de requerer o seu exemplar.

 

Adquirir o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O CESD deve ser adquirido na entidade responsável pela cobertura médica de cada país, através da Segurança Social ou do Sistema Nacional de Saúde. A requisição deste cartão é gratuita e geralmente válido por três anos. Contudo são os sistemas de cada país que impõem a validade do cartão, podendo não ser aplicados os 3 anos.
Têm direito ao CESD os cidadãos:
► Incluídos num regime de segurança social em qualquer um dos países referidos.
► Beneficiários de um sistema de saúde público ou privado em qualquer um dos países referidos.
► Utentes do Serviço Nacional de Saúde no caso de não haver vínculo à segurança social ou a u sistema de saúde público ou privado.
► Que não pertencem à UE mas residem legalmente num dos países da UE e estão abrangidos por um regime de segurança social estatal. Este estatuto não é aplicado na Dinamarca, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

O Portal da Comissão Europeia tem os contactos das entidades onde pode adquirir o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Procure aqui o seu país!

Autoridade responsável em Portugal
Autoridade responsável no Reino Unido

 

Não se esqueça de pedir gratuitamente o cartão que lhe traz vantagens!

 

A informação deste artigo teve o apoio da CGD - Caixa Geral de Depósitos. Ver Link.